
Prólogo
Mais que regras contábeis, as normas contábeis IAS/IFRS constituem uma filosofia de método contábil das organizações. Assim, a aplicação dessas normas ocasiona alterações de menor ou maior grau nos processos empresariais.
O objetivo final dessas normas é harmonizar as demonstrações financeiras consolidadas publicadas pelas empresas, materializando um padrão mundial para aperfeiçoar a comparação e análise de demonstrações financeiras em um ambiente integrado de fluxos de capitais e investimentos.
Atualmente numerosos países tem projetos oficiais de convergência das normas contábeis locais para as normas IFRS, inclusive o Brasil, vide lei 11.638/07.
Optamos por não estudar detalhadamente as normas aqui, mas sim oferecer uma visão geral do ambiente para que consultores e clientes tenham uma idéia dos desafios e necessidades a seguir.
Histórico: IASC, IASB, IFRS, IAS…
Os padrões que são atualmente chamdados de IFRSs são também conhecidos pelo antigo nome de IAS (International Accounting Standards). Essas regras e suas respectivas normas de interpretação SIC (Standing Interpretations Committee) foram geradas até o ano de 2001 pelo conselho do IASC (International Accounting Standards Committee).
Em 2001, o IASC foi substituído pelo IASB (International Accounting Standards Board), tendo recebido do IASC a responsabillidade de gerar os padrões internacionais de contabilidade. Em seu primeiro encontro, a nova organização adotou as normas IAS e as interpretações SIC existentes, passando a desenvolver novos padrões chamando-os IFRS (International Financial Reporting Standards).
As normas IFRS podem inovar, estender ou alterar a eficácia dos padrões IAS.
Dessa forma, temos:
| Quadro Explicativo | ||
|---|---|---|
| Emitido antes de 2001 | Emitido após 2001 | |
| Padrão Contábil | International Accountins Standards (IAS) | International Financial Reporting Standards (IFRS) |
| Interpretação Oficial | Standing Interpretations Committee (SIC) | International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) |
Estrutura Conceitual: “Framework”
A estrutura conceitual de preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais é detalhada no “framework” (”Framework for the preparation and presentation of Financial Statements”). Essa estrutura não é uma norma internacional de contabilidade, mas uma descrição dos conceitos básicos que devem ser respeitados na preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais.
Entre outros, o “Framework” define Ativos, Passivos, Patrimônio Líquido; despesas, receitas, seus respectivos reconhecimentos e métodos de avaliação do capital.
Em caso de conflito entre qualquer norma internacional e o “framework”, prevalecem as exigências da norma internacional.
As Normas:
- IAS 1: Demonstrações Financeiras
- IAS 2: Estoques
- IAS 7: Fluxo de Caixa
- IAS 8: Políticas, Alteração em Estimativas Contábeis e Erros
- IAS 10: Eventos pós-balanço
- IAS 11: Contratos de Construção
- IAS 12: Imposto sobre a Renda
- IAS 14: Demonstrações por Segmento
- IAS 16: Ativos Fixos, Edificações e Equipamentos
- IAS 17: Leasing
- IAS 18: Receitas
- IAS 19: Benefícios aos Empregados
- IAS 20: Contabilidade para concessões Governamentais e divulgação de Assistência Governamental
- IAS 21: Efeitos Cambiais
- IAS 23: Custos de Empréstimos
- IAS 24: Divulgação de Partes Relacionadas
- IAS 26: Contabilidade e Demonstrações relacionadas com planos de aposentadoria
- IAS 27: Demonstrações Financeiras consolidadas
- IAS 28: investimentos em Coligadas/Associadas
- IAS 29: Economias Inflacionárias
- IAS 31: Participação em empreendimentos conjuntos
- IAS 32: Apresentação de demonstrações financeiras
- IAS 33: Lucro por ação
- IAS 34: Relatórios Financeiros intermediários
- IAS 36: “impairment” do ativo fixo
- IAS 37: Provisões, passivos, ativos contingentes
- IAS 38: Ativo Intangível
- IAS 39: Reconhecimento e mensuração para os demonstratives financeiros
- IAS 40: Propriedades para investimento
- IAS 41: Ativos Biológicos
- IFRS 1: Primeira adoção do IFRS
- IFRS 2: Pagamento em ações
- IFRS 3: Combinações de negócios
- IFRS 4: Seguro
- IFRS 5: Ativos em operações descontinuadas
- IFRS 6: Exploração de recursos minerais
- IFRS 7: Divulgação de instrumentos financeiros
- IFRS 8: Segmentos operacionais
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